Política de Privacidade

1. Quem somos

O Venafit é uma plataforma de acompanhamento de treinos que conecta personal trainers e alunos, disponível como aplicativo Android e como site.

O controlador dos dados, nos termos do Art. 5º, VI da Lei 13.709/2018 (LGPD), é Riverson Morais, pessoa física responsável pelo desenvolvimento e pela operação do Venafit, contatável pelo e-mail riversonsmorais@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

• Dados de identificação: nome, e-mail, CPF, telefone e foto de perfil.
• Dados de saúde (dado pessoal sensível): respostas da anamnese, restrições e dores relatadas, medidas e avaliações físicas, e fotos de avaliação que você opte por enviar.
• Dados de treino: protocolos atribuídos, progresso de exercícios, cargas, séries, repetições, percepção de esforço e observações registradas durante o treino.
• Fotos de check-in: quando você confirma a realização de um treino com foto, a imagem fica visível para o seu personal trainer.
• Dados de pagamento: processados pelo Asaas e pelo Google Play. Não armazenamos número completo de cartão de crédito.
• Dados técnicos: tokens de notificação push (Firebase Cloud Messaging), registros de acesso e identificadores de sessão, usados para operar e proteger o serviço.

O aplicativo Android solicita apenas as permissões de internet, estado da rede, vibração e envio de notificações. Não acessamos sua agenda, seus contatos, seu microfone nem sua localização em segundo plano.

3. Para que usamos seus dados

Para viabilizar o acompanhamento de treinos entre você e seu personal trainer, adaptar recomendações às suas condições de saúde, processar pagamentos de assinatura, enviar notificações relacionadas ao seu uso do app e manter a segurança da plataforma.

As bases legais são a execução de contrato (Art. 7º, V) para a prestação do serviço, o consentimento específico e destacado (Art. 11, I) para os dados de saúde coletados na anamnese, o cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) para registros fiscais, e o legítimo interesse (Art. 7º, IX) para segurança e prevenção a fraude.

4. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos apenas os dados estritamente necessários, com os seguintes operadores:

• Seu personal trainer: profissional que você escolhe vincular à sua conta. Ele acessa sua anamnese, avaliações, fotos de check-in e histórico de treinos para prescrever e acompanhar seu plano.
• Asaas: processamento de pagamentos e assinaturas.
• Google Play Billing: processamento de compras feitas dentro do aplicativo Android.
• Google Firebase Cloud Messaging: envio de notificações push.
• Google Cloud Platform: hospedagem da aplicação.
• MongoDB Atlas: banco de dados.
• Cloudflare R2: armazenamento de imagens e vídeos.
• Google Gemini: sugestão de substituição de exercícios, conforme a seção 6.
• Google AdSense: exibição de anúncios no plano gratuito, conforme a seção 5.

Não vendemos dados pessoais a terceiros e não compartilhamos dados de saúde com anunciantes.

5. Anúncios

Usuários do plano gratuito veem anúncios servidos pelo Google AdSense. Para isso, o Google pode usar cookies e identificadores de publicidade a fim de exibir e medir anúncios. Assinantes do plano PRO não recebem anúncios, e o script de anúncios não é carregado para eles.

Você pode gerenciar suas preferências de anúncios do Google em myadcenter.google.com. Seus dados de saúde e de treino nunca são enviados ao AdSense nem usados para segmentar anúncios.

6. Uso de inteligência artificial

O Venafit usa o Google Gemini para sugerir substituições de exercícios quando um movimento não é adequado a você. Nesse processo enviamos apenas o contexto técnico necessário, como nome do exercício, grupo muscular, equipamento disponível e a restrição informada.

Não enviamos seu nome, e-mail, CPF, telefone, fotos nem qualquer dado que identifique você diretamente. As sugestões são recomendações automatizadas de apoio e não substituem a avaliação do seu personal trainer ou de um profissional de saúde. Você pode pedir a revisão humana de qualquer sugestão falando com seu personal trainer ou escrevendo para riversonsmorais@gmail.com.

7. Transferência internacional

Os operadores listados na seção 4 podem processar e armazenar dados em servidores fora do Brasil. Essas transferências ocorrem com base no Art. 33 da LGPD e são limitadas ao necessário para a prestação do serviço.

8. Seus direitos (Art. 18 LGPD)

• Acesso e portabilidade: você pode baixar uma cópia de todos os seus dados a qualquer momento em Minha Conta.
• Eliminação: você pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha Conta. Seus dados de identificação e de saúde são anonimizados imediatamente.
• Correção: dados cadastrais como nome, telefone e foto podem ser editados diretamente em Minha Conta. Respostas da anamnese e avaliações físicas são corrigidas pelo seu personal trainer. Se algum dado não puder ser corrigido pelo app, escreva para riversonsmorais@gmail.com e faremos a correção.
• Revogação de consentimento: o consentimento para o tratamento dos dados de saúde da anamnese pode ser revogado a qualquer momento pelo e-mail acima. A revogação apaga suas respostas de anamnese e interrompe a adaptação automática dos treinos às suas restrições, o que significa que o serviço passa a funcionar de forma limitada. Excluir a conta revoga todos os consentimentos de uma vez.
• Informação sobre compartilhamento e oposição: você pode solicitar a lista de com quem seus dados foram compartilhados, ou se opor a um tratamento específico, pelo e-mail acima.

Respondemos a solicitações de privacidade em até 15 dias. Para confirmar sua identidade, pedimos que o contato venha do mesmo e-mail cadastrado na conta.

9. Biblioteca pública de modelos de treino (personal trainers)

Personal trainers podem salvar planos de treino como modelos reutilizáveis (templates), fora do plano de um aluno específico.

• Plano gratuito: todo modelo criado ou salvo é automaticamente tornado público e entra em fila de revisão da equipe Venafit antes de aparecer na biblioteca pública para outros usuários. Não é possível manter modelos privados no plano gratuito.
• Plano PRO: você escolhe livremente se cada modelo fica público (sujeito à mesma revisão) ou privado (visível só para você, sem revisão).

Essa regra vale apenas para modelos e templates salvos separadamente da biblioteca pública. Modelos publicados não carregam dados pessoais de alunos, e os planos de treino que você monta para um aluno específico nunca são tornados públicos por essa regra.

10. Retenção de dados

Ao excluir sua conta, seus dados de identificação e de saúde são anonimizados imediatamente. Dados financeiros ligados à assinatura são mantidos por 5 anos, conforme obrigação fiscal (Lei 9.249/95). Registros de acesso são mantidos por 6 meses, conforme o Art. 15 do Marco Civil da Internet.

11. Segurança

Todo o tráfego entre o aplicativo e nossos servidores usa HTTPS com TLS, com HSTS habilitado. Senhas são armazenadas com hash bcrypt e nunca em texto puro. O banco de dados e o armazenamento de mídia ficam criptografados em repouso pelos provedores MongoDB Atlas e Cloudflare R2. O acesso administrativo é restrito, e as ações sobre dados pessoais ficam registradas em log de auditoria.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme o Art. 48 da LGPD.

12. Crianças e adolescentes

O Venafit não é destinado a menores de 18 anos. O uso por adolescentes só é permitido com o consentimento e o acompanhamento de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, nos termos do Art. 14 da LGPD. Se identificarmos uma conta de menor sem esse consentimento, ela é excluída.

13. Encarregado e contato

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais, nos termos do Art. 41 da LGPD, é Riverson Morais. Pedidos de acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação de consentimento e qualquer dúvida sobre esta política devem ser enviados para riversonsmorais@gmail.com.

14. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data no topo da página indica a última revisão. Mudanças relevantes são comunicadas dentro do aplicativo antes de entrarem em vigor.